Portaria GPR 366 de 04/03/2022

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
366
Disponibilização
09/03/2022
Publicação
09/03/2022
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 366 DE 04 DE MARÇO DE 2022

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 13.600.000,00.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, combinado com o art. 4º da Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º - Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
 Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/03/2022, SEÇÃO 1, FL. 126

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

13.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0033 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.600.000

02 061

0033  4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

181

6.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

6.800.000

TOTAL – FISCAL

13.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.600.000


  

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

13.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0033 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.600.000

02 061

0033  4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

6.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

6.800.000

TOTAL – FISCAL

13.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.600.000