Portaria GPR 368 de 07/03/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 368 DE 7 DE MARÇO DE 2022
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005385/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula N. 318.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14/03/2022, SEÇÃO 2, FL. 70