Portaria GPR 537 de 01/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 537 DE 01 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0024937/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula 308642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula 316352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar JACQUELINE MOREIRA FUZARI, matrícula 320084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Dispensar JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula 319544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Dispensar RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES, matrícula 320218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 6º Dispensar ELAINE REGINA NERY, matrícula 315737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.

Art. 7º Dispensar LORENA EVELYN LÔBO RESENDE, matrícula 320612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.

Art. 8º Dispensar MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA, matrícula 320308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.

Art. 9º Dispensar CARLA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula 318091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.

Art. 10 Exonerar ODAIR MOTA RABELO, matrícula 320358, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 11 Exonerar ALEXANDRE DIAS DE LIMA, matrícula 318583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 12 Exonerar LÍLIAN GURGEL SIMPLÍCIO, matrícula 317853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 13 Exonerar CRISTIANE BARBOSA LEAL, matrícula 316821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 14 Exonerar PATRICIA LOBO DE OLIVEIRA, matrícula 313356, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 15 Exonerar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula 318643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 16 Dispensar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula 318562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 17 Dispensar SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula 316016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 18 Dispensar REGIA DE MIRANDA SOUSA, matrícula 313655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Dispensar JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO, matrícula 320108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 20 Dispensar FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA, matrícula 313334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 21 Dispensar ELENE ZINNI VICENTINE, matrícula 320627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Dispensar LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula 319630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 23 Dispensar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 24 Dispensar JOÃO PAULO BISPO DE ABREU, matrícula 320035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 25 Dispensar SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula 316016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 26 Dispensar REGIA DE MIRANDA SOUSA, matrícula 313655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 27 Dispensar FERNANDA DE MELO MEIRA, matrícula 319701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 28 Dispensar JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO, matrícula 320108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 29 Dispensar ADRIANA MINDÊLLO DE ANDRADE, matrícula 317215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 30 Dispensar ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula 312165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 31 Dispensar FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA, matrícula 313334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 32 Dispensar ELENE ZINNI VICENTINE, matrícula 320627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 33 Dispensar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula 319445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 34 Dispensar CARLOS EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 317953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 35 Dispensar DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA, matrícula 316890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 36 Dispensar MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, matrícula 316917, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 37 Dispensar MARIA JACILDA FERNANDES, matrícula 311680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 38 Dispensar LUSALETE DA CONCEIÇÃO PIRES SILVA, matrícula 317768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 39 Dispensar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula 313669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

Art. 40 Exonerar FERNANDA DA SILVA ALENCAR, matrícula 315320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 41 Dispensar SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula 320274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 42 Dispensar MAYRA RODRIGUES TYRKA, matrícula 317026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 43 Dispensar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula 317192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 44 Dispensar DIEGO LUIZ QUINTANA DO NASCIMENTO, matrícula 320232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 45 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 46 Nomear o Bacharel em Direito ODAIR MOTA RABELO, matrícula 320358, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 47 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE DIAS DE LIMA, matrícula 318583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 48 Nomear a Bacharela em Direito LÍLIAN GURGEL SIMPLÍCIO, matrícula 317853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 49 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANE BARBOSA LEAL, matrícula 316821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 50 Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA LOBO DE OLIVEIRA, matrícula 313356, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 51 Designar a Bacharela em Direito THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula 318643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 52 Designar SERGIO CARNEIRO DE LIMA matrícula 316016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 53 Designar o Bacharel em Direito JOÃO PAULO BISPO DE ABREU, matrícula 320035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 54 Designar a Bacharela em Direito REGIA DE MIRANDA SOUSA, matrícula 313655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 55 Designar FERNANDA DE MELO MEIRA, matrícula 319701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 56 Designar a Bacharela em Direito JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO, matrícula 320108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 57 Designar a Bacharela em Direito ADRIANA MINDÊLLO DE ANDRADE, matrícula 317215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 58 Designar a Bacharela em Direito FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA, matrícula 313334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 59 Designar o Bacharel em Direito ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula 312165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 60 Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA DA SILVA ALENCAR, matrícula 315320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 61 Designar o Bacharel em Direito SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula 320274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 62 Designar a Bacharela em Direito MAYRA RODRIGUES TYRKA, matrícula 317026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 63 Designar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula 317192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 64 Designar DIEGO LUIZ QUINTANA DO NASCIMENTO, matrícula 320232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 65 Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 66 Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula 319589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 67 Designar o Bacharel em Direito LUCAS GOMES LEAL, matrícula 320427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 68 Designar a Bacharela em Direito PRISCILA DE PAULA DA SILVA PIMENTA, matrícula 315597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 69 Designar RAFAEL DE ABREU INÁCIO, matrícula 317903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Unidade.

 Art. 70 Designar LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula 319630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 71 Designar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Unidade.

Art. 72 Designar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula 319445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 73 Dispensar FABIANO VIEIRA DUARTE, matrícula 314827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 74 Designar RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES, matrícula 320218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 75 Designar a Bacharela em Direito KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA, matrícula 317394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 76 Designar a Bacharela em Direito CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula 313669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 77 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/04/2022, SEÇÃO 2, FL.126