Portaria GPR 574 de 05/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 574 DE 05 DE ABRIL DE 2022 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0021763/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar MIRYAN PONTES GONÇALVES, matrícula 320116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA, matrícula 319987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Dispensar LUCIANA DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula 321025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Dispensar MARCIA PENNA FONSECA, matrícula 318860, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

Art. 5º Dispensar HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA, matrícula 320445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 6º Dispensar ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula 316927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 7º Exonerar GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO, matrícula 315551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 8º Dispensar THIAGO DE FIGUERÊDO RODRIGUES, matrícula 320859, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 9º Dispensar ELIAS DAMACENA TEODORO, matrícula 312765, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 10 Exonerar SIMONE PEREIRA TORRES, matrícula 313349, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 11 Designar MIRYAN PONTES GONÇALVES, matrícula 320116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 12 Designar PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA, matrícula 319987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 13 Designar LUCIANA DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula 321025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 14 Designar MARCIA PENNA FONSECA, matrícula 318860, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 15 Designar HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA, matrícula 320445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 16 Designar a Bacharela em Direito ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula 316927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO, matrícula 315551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 18 Designar o Bacharel em Direito THIAGO DE FIGUERÊDO RODRIGUES, matrícula 320859, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 19 Designar o Bacharel em Direito ELIAS DAMACENA TEODORO, matrícula 312765, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito SIMONE PEREIRA TORRES, matrícula 313349, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 21 Dispensar ELIAS DAMACENA TEODORO, matrícula 312765, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Dispensar ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula 316927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador - do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 23 Designar a Bacharela em Direito ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula 316927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 24 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/04/2022, SEÇÃO 2, FL. 67