Portaria GPR 589 de 07/04/2022

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 589
Disponibilização: 11/04/2022
Publicação: 11/04/2022
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 589 DE 07 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA SEI 0007047/2020, resolve:

Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

Item	Código FC	Nível e descrição FC	Localização FC	Valor R$
1	5119	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa	R$ 1.939,89
2	5133	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz	R$ 1.939,89
3	5117	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca	R$ 1.939,89
4	5123	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva	R$ 1.939,89
5	5121	FC-04	Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo	R$ 1.939,89
6	5131	FC-04	Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio	R$ 1.939,89
7	5125	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa	R$ 1.939,89
8	5127	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima	R$ 1.939,89
9	5129	FC-04	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho	R$ 1.939,89
10	5892	FC-05	Gabinete da Presidência	R$ 2.232,38
11	875	FC-02 Auxiliar Especializado	Secretaria da Câmara Criminal	R$ 1.185,05
12	3751	FC-02 Auxiliar Especializado	Secretaria da Câmara Criminal	R$ 1.185,05
13	5879	FC-01	Gabinete da Segunda Vice-Presidência	R$ 1.019,17
14	Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 536, de 01/04/2022, publicada no DOU de 04/04/2022, Seção 1, fl. 218.			R$ 7.297,09
15	Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 209, de 05/02/2021, publicada no DOU de 09/02/2021, Seção 1, fl. 54.			R$ 32,14
16	Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR n. 1519, de 01/09/2021, publicada no DOU de 03/09/2021, Seção 1, fl. 126.			R$ 56,50
TOTAL				R$ 30.466,39

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

Item	Nível e descrição FC	Localização FC	Valor R$
1	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa	R$ 1.379,07
2	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz	R$ 1.379,07
3	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca	R$ 1.379,07
4	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva	R$ 1.379,07
5	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo	R$ 1.379,07
6	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio	R$ 1.379,07
7	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa	R$ 1.379,07
8	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima	R$ 1.379,07
9	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho	R$ 1.379,07
10	FC-01	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha	R$ 1.019,17
11	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha	R$ 1.379,07
12	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha	R$ 1.379,07
13	FC-05 Oficial de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha	R$ 2.232,38
14	FC-01	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves	R$ 1.019,17
15	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves	R$ 1.379,07
16	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves	R$ 1.379,07
17	FC-05 Oficial de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves	R$ 2.232,38
18	FC-01	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi	R$ 1.019,17
19	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi	R$ 1.379,07
20	FC-03 Assistente de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi	R$ 1.379,07
21	FC-05 Oficial de Gabinete	Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi	R$ 2.232,38
TOTAL			R$ 30.440,70
SALDO			R$ 25,69

Art. 3º Remanejar os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

Item	Código CJ	Nível, descrição e origem CJ	Nível, descrição e destino CJ
1	4410	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Corregedoria	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
2	5763	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Corregedoria	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
3	5764	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Corregedoria	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Exma. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/04/2022, SEÇÃO 1, FL. 177