Portaria GPR 594 de 07/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 594 DE 7 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0003392/2022, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RAFAEL GALAO, matrícula N. 313.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar KARINE SANTANA MORAES, matrícula N. 316.774, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar PAULO HENRIQUE MOACYR, matrícula N. 319.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula N. 315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar LETICIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA, matrícula N. 316.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Dispensar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Dispensar GUSTAVO FRAZÃO FROTA, matrícula N. 319.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 9º Exonerar TIAGO MASSON NOSSIG, matrícula N. 320.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 10 Dispensar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 11 Dispensar CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 12 Dispensar VANESSA ALVES DANTAS, matrícula N. 318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 13 Dispensar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL GALAO, matrícula N. 313.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.

Art. 15 Designar a Bacharela em Direito KARINE SANTANA MORAES, matrícula N. 316.774, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.

Art. 16 Designar PAULO HENRIQUE MOACYR, matrícula N. 319.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.

Art. 17 Designar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula N. 315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.

Art. 18 Designar MARÍLIA GABRIELA CAVALCANTE COSTA, matrícula N. 316.845, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.

Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito LETICIA CRISTINA SANT’ANNA DA SILVA, matrícula N. 316.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Dra. Silvana da Silva Chaves.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Dra. Silvana da Silva Chaves.

Art. 21 Designar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Dra. Silvana da Silva Chaves.

Art. 22 Designar GUSTAVO FRAZÃO FROTA, matrícula N. 319.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Dra. Silvana da Silva Chaves.

Art. 23 Designar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Dra. Silvana da Silva Chaves.

Art. 24 Nomear o Bacharel em Direito TIAGO MASSON NOSSIG, matrícula N. 320.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Dra. Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Dra. Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 26 Designar CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Dra. Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 27 Designar VANESSA ALVES DANTAS, matrícula N. 318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Dra. Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 28 Designar ÉRICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Dra.Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 29 Designar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N. 317.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 30 Designar o Bacharel em Direito FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 31 Designar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 32 Designar a Bacharela em Direito MARIANA OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 317.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 33 Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 34 Designar VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula N. 312.141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 35 Designar WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA, matrícula N. 308.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 36 Designar a Bacharela em Direito ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA COTRIM, matrícula N. 319.510, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 37 Designar a Bacharela em Direito EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/04/2022, SEÇÃO 2, FL. 72