Portaria GPR 663 de 20/04/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 663 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0009088/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar WINDSON DE SOUSA VIANA, matrícula N. 320.791, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Dispensar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 3º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 4º Dispensar EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula N. 319.227, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 5º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula N. 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 6º Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 7º Exonerar MYLENA CRISTINA CORRÊA DAMASCENO, matrícula N. 319.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo Comissionado, CJ-02, de Coordenador, da Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística.
Art. 8º Exonerar TANIA DO VALLE ROSA, matrícula N. 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo Comissionado, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 9º Exonerar AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES, matrícula N. 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo Comissionado, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 10 Designar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 11 Designar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula N. 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 12 Designar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 13 Designar MYLENA CRISTINA CORRÊA DAMASCENO, matrícula N. 319.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito, TANIA DO VALLE ROSA, matrícula N. 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito, AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES, matrícula N. 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito, TANIA DO VALLE ROSA, matrícula N. 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/04/2022, SEÇÃO 2, FL. 68