Portaria GPR 664 de 20/04/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 664 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0009086/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 2º Designar WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula N. 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 3º Dispensar FRANCISCO MARTINS DE ARAUJO NETO, matrícula N. 319.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 4º Designar JOSENIRA MACEDO DA SILVA, matrícula N. 308.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 5º Designar SHIRLEY APARECIDA LEMOS DA SILVA, matrícula N. 310.364, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito, LUCIMAR DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 311.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, nos seus afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, nos seus afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/04/2022, SEÇÃO 2, FL. 68