Portaria GPR 679 de 22/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 679 DE 22 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009656/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO PEREIRA GUSMÃO, matrícula N. 318.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA, matrícula N. 319.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03/05/2022, SEÇÃO 2, FL. 65