Portaria GPR 1044 de 26/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1044 DE 26 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0013547/2023,

RESOLVE: 

Art. 1º Exonerar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 2º Exonerar TANIA DO VALLE ROSA, matrícula 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 3º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 4º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 6º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Dispensar MYLENA CRISTINA CORRÊA DAMASCENO, matrícula 319.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Exonerar JANAINA DANTAS SOARES, matrícula 312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 9º Exonerar ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 10 Exonerar FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 11 Dispensar CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 12 Dispensar CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13 Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 14 Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 15 Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 16 Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 17 Dispensar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 320.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 18 Dispensar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS, matrícula 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 19 Dispensar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula 320.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Exmo. Sr. de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA DANTAS SOARES, matrícula 312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 22 Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 23 Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 24 Designar o Bacharel em Direito JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 25 Designar a Bacharela em Direito LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 26 Designar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 320.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 27 Designar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS, matrícula 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 28 Designar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula 320.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 29 Designar DIEGO ADÃO MAGALHÃES DIAS, matrícula 320.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/04/2023, SEÇÃO 2, FL. 130