Portaria GPR 1139 de 09/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1139 DE 09 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a transferência de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau da 4ª Turma Cível para a 2ª Turma Criminal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 0014698/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ARNALDO CORRÊA SILVA da 4ª Turma Cível para a 2ª Turma Criminal, na qual ocupará a vaga decorrente do acesso do Excelentíssimo Magistrado Robson Barbosa de Azevedo ao cargo de Desembargador.

Art. 2º Declarar vago um assento na 4ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/05/2023, EDIÇÃO N. 86, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2023