Portaria GPR 118 de 16/01/2023

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 118 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1000465/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula 310.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/01/2023, SEÇÃO 2, FL. 53

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 118, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 de janeiro de 2018, à fl. 76, onde se lê: "... e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7", leia-se: "... com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de quintos com base em funções comissionadas, haja vista o disposto no Mandado de Segurança 34727 (STF), Acórdão TCU 9800/2019 - Primeira Câmara, Acórdão TCU 8533/2019 - Primeira Câmara, Acórdão TCU 4994/2019 - Segunda Câmara, Acórdão TCU 4523/2019 - Primeira Câmara e o disposto no Acórdão 2602/2013 - Plenário e o Acórdão 1614/2019 - Plenário".

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/06/2023, SEÇÃO 2, FL. 78