Portaria GPR 1212 de 17/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1212 DE 17 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017852/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 6º Designar a Bacharela em Direito, JOSIMARA COIMBRA MONTEIRO FERREIRA, matrícula N. 318.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Designar MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI, matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Designar BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, matrícula N. 321.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. 

Art. 9º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/05/2023, SEÇÃO 2, FL. 69