Portaria GPR 129 de 17/01/2023

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 129 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §3º,do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro e em vista do contido no Processo SEI 0006354/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUANNA GUAÍRA COUTINHO DOURADO do cargo de Juíza de Paz 1ª Suplente do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 6º Ofício De Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz suplentes em exercício no Distrito Federal.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/01/2023, EDIÇÃO N. 14, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/01/2023