Portaria GPR 1332 de 29/05/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1332 DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0009076/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Exonerar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 3º Exonerar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 4º Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 5º Dispensar JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 6º Dispensar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula N. 319.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 7º Dispensar FERNANDA MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 320.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 8º Dispensar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula N. 317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 9º Dispensar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Dispensar JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 12 Nomear o Bacharel em Direito WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 14 Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 320.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 17 Designar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula N. 319.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 18 Designar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula N. 317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 19 Designar o Bacharel em Direito WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 24 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 25 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 26 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/06/2023, SEÇÃO 2, FL. 71