Portaria GPR 1353 de 31/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1353 DE 31 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício-e STJ GP n. 396/2023, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função administrativa na 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0001948/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13/06/2023, SEÇÃO 2, FL. 85

RETIFICAÇÃO

Retifico a Portaria 1353, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº: 110, Seção: 2, página: 85, no dia 13 de junho de 2023, para dela fazer constar, onde se lê: "Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça.", leia-se: "Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça.".

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/06/2023, SEÇÃO 2, FL.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/06/2023, EDIÇÃO N. 112, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2023