Portaria GPR 1354 de 31/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1354 DE 31 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0013702/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Exonerar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 4º Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 5º Dispensar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula 318.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 6º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 7º Dispensar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 8º Dispensar CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula 316.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 9º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 10 Exonerar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 11 Dispensar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 12 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 13 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 14 Dispensar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula 321.091, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 15 Dispensar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 16 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito, ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 18 Nomear a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 19 Designar a Bacharela em Direito TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 21 Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 22 Designar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula 321.091, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 23 Designar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 24 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 25 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 27 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 28 Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 29 Designar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula 318.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 30 Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 31 Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/06/2023, SEÇÃO 2, FL. 71