Portaria GPR 1362 de 01/06/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1362 DE 1º DE JUNHO DE 2023

 

Designa membro para compor a Comissão de Jurisprudência do TJDFT.

 

Revogada pela Portaria GPR 1732 de 24/09/2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 37 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0010324/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores Alvaro Ciarlini, como membro titular, e José Firmo Reis Soub, como membro suplente, para integrar a Comissão de Jurisprudência.

Art. 2º A Comissão de Juriprudência fica composta pelos Excelentíssimos Desembargadores:

I - Membros titulares: Sandoval Gomes de Oliveira (Presidente), Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini;

II - Membro suplente: José Firmo Soub Reis.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2023, EDIÇÃO N. 103, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2023