Portaria GPR 1400 de 05/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1400 DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, § 3º,do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, e em vista do contido no processo SEI 6354/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA MALCHER FIGUEIREDO do cargo de Juíza de Paz 2ª Suplente do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz 2º Suplente do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz suplentes em exercício no Distrito Federal.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/06/2023, EDIÇÃO N. 106, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/2023