Portaria GPR 1418 de 06/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1418 DE 06 DE JUNHO DE 2023

Reconduz e designa membros para a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 51 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE, bem como o contido no PA SEI 0007503/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir os membros do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PróSaúde, nos termos que se seguem:

I - Excelentíssimo Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, como Presidente e membro titular;

II - Excelentíssimo Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, como membro titular, e Excelentíssima Juíza de Direito Substituta DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, como membro suplente, representantes da classe dos magistrados.

Art. 2º Designar os demais membros do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde, da seguinte forma:

I - Excelentíssimo Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, como membro suplente da Presidência;

II - Ilustríssimos Senhores FERNANDO DE ASSIS FREITAS, matrícula 316.921, como membro titular, e JOSÉ ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS, matrícula 312.754, como membro suplente, representantes da classe dos servidores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2023, EDIÇÃO N. 108, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2023