Portaria GPR 1504 de 15/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1504 DE 15 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021539/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 2º Designar ANTONIO PENNA MARINHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/06/2023, SEÇÃO 2, FL. 64