Portaria GPR 1505 de 15/06/2023

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 1505
Disponibilização: 04/09/2023
Publicação: 04/09/2023
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1505 DE 15 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal prevista no inciso I do artigo 141 da Lei 8.112/1990 c/c o disposto no inciso XV do artigo 367 do Regimento Interno do TJDFT e, tendo em vista o contido no processo SEI 17600/2022,

RESOLVE:

Art. 1º APLICAR ao servidor Gustavo de Almeida de Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 316.670, a PENALIDADE DE DEMISSÃO, consoante o previsto no art. 127, inciso III c/c art. 132, inciso II e art. 138 da Lei 8.112/81990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/09/2023, SEÇÃO 2, FL. 81