Portaria GPR 1551 de 20/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1551 DE 20 DE JUNHO DE 2023

Remove juiz de direito ao cargo de juiz de direito de turma recursal, pelo critério de merecimento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1107 de 4 de maio de 2023, para fins de provimento mediante remoção pelo critério de merecimento, nos termos dos artigos 387, 389, parágrafo único do art. 390 e no art. 392, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de junho de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0014329/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal a Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena, pelo critério de merecimento, em decorrência da remoção do Juiz de Direito de Turma Recursal Arnaldo Corrêa Silva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de juiz de direito de turma recursal.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/06/2023, EDIÇÃO N. 115, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2023