Portaria GPR 1691 de 07/07/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1691 DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0013236/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NELY VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 2º Exonerar FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula N. 316.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 3º Dispensar FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula N. 316.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Dispensar LORENA PENICHE YOKOY PORTELA, matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 5º Dispensar GUILHERME DE ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 320.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 6º Dispensar TATIANA DE SOUSA OLIVEIRA DAMASIO, matrícula N. 316.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 7º Dispensar LORRANYE PEREIRA ARAUJO, matrícula N. 316.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 8º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito NELY VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 10 Nomear o Bacharel em Direito FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula N. 316.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 12 Designar a Bacharela em Direito TANIA DO VALLE ROSA, matrícula N. 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 13 Designar o Bacharel em Direito ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula N. 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito LORENA PENICHE YOKOY PORTELA, matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito LORENA PENICHE YOKOY PORTELA, matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Designar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 17 Designar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Designar GUILHERME DE ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 320.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 19 Designar GUILHERME DE ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 320.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 20 Designar TATIANA DE SOUSA OLIVEIRA DAMASIO, matrícula N. 316.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA MUNOZ DE CARVALHO E SILVA, matrícula N. 312.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS, matrícula N. 320.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 24 Designar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 25 Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 26 Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/07/2023, SEÇÃO 2, FL. 71