Portaria GPR 182 de 24/01/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 182 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001952/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC[1]05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Exonerar MARCELO ROCHA DE LIMA, matrícula N. 316.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, MARCELO ROCHA DE LIMA, matrícula N. 316.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/02/2023, SEÇÃO 2, FL. 136