Portaria GPR 1909 de 04/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1909 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar e com base no Processo Administrativo SEI 00022402/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90  c/c art. 50 da Lei 11.697/2008, Fabrício Dornas Carata, Juiz de Direito Substituto do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/08/2023, SEÇÃO 2, FL. 59