Portaria GPR 1939 de 09/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1939 DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0026667/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARINA RIBEIRO SCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 2º Exonerar MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 3º Dispensar MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Dispensar LIDIA CUNHA SUHET, matrícula 315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 5º Dispensar LIDIA CUNHA SUHET, matrícula 315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Dispensar RAFAELLA RAMOS DE ANDRADE, matrícula 319.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 7º Dispensar PHILIPE SOUZA DE SÁ, matrícula 320.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 8º Dispensar FERNANDA ABIORANA DIAS FERREIRA, matrícula 312.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 9º Dispensar CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO, matrícula 320.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 10 Dispensar EDILENA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 314.776, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 11 Nomear a Bacharela em Direito MARINA RIBEIRO SCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 13 Designar a Bacharela em Direito MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito LIDIA CUNHA SUHET, matrícula 315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 15 Designar o Bacharel em Direito CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO, matrícula 320.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 16 Designar o Bacharel em Direito CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO, matrícula 320.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 17 Designar a Bacharela em Direito RAFAELLA RAMOS DE ANDRADE, matrícula 319.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 18 Designar a Bacharela em Direito RAFAELLA RAMOS DE ANDRADE, matrícula 319.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Designar o Bacharel em Direito DANIEL SANTA ROSA BITENCOURT, matrícula 318.276, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 20 Designar PHILIPE SOUZA DE SÁ, matrícula 320.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 21 Designar EDILENA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 314.776, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 22 Designar FERNANDA ABIORANA DIAS FERREIRA, matrícula 312.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/08/2023, SEÇÃO 2, FL. 71