Portaria GPR 198 de 25/01/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 198 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0001446/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARCO ARANTES JUNIOR, matrícula 320.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 2º Exonerar ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula 318.119, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 3º Exonerar LENOIR FERREIRA DE MATOS JUNIOR, matrícula 310.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 4º Dispensar CRISTIANE ALVES CAROBA, matrícula 316.776, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 5º Dispensar RENATO NOGUEIRA PRATA, matrícula 309.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 6º Exonerar ANA VALERIA SILVA GONCALVES, matrícula 309.594, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 7º Exonerar CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 8º Exonerar CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula 316.237, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito ANA VALERIA SILVA GONCALVES, matrícula 309.594, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 10 Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

 Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula 316.237, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 12 Designar o Bacharel em Direito DIEGO RAFAEL DE AGUIAR, matrícula 312.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 13 Designar a Bacharela em Direito THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula 320.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 14 Designar o Bacharel em Direito ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 15 Designar ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 16 Designar HENRIQUE JOSÉ MARQUES ARAUJO, matrícula 318.554, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 17 Designar ILANA CARLA MAURÍCIO FREITAS, matrícula 320.760, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 18 Designar DÉBORA MORAIS CAVANI DE ALBUQUERQUE, matrícula 320.956, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 19 Dispensar CRISTIANE ALVES CAROBA, matrícula 316.776, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 20 Dispensar MARILIA STROGULSKI VARGAS, matrícula 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 21 Dispensar DIEGO RAFAEL DE AGUIAR, matrícula 312.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 23 Designar o Bacharel em Direito CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula 316.237, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 24 Designar a Bacharela em Direito THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula 320.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/01/2023, SEÇÃO 2, FL. 54