Portaria GPR 2002 de 18/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2002 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029697/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/08/2023, SEÇÃO 2, FL. 69