Portaria GPR 203 de 25/01/2023

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 203 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Eleição do Conselho Especial.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 24 de janeiro de 2023, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT , e o contido no PA 0033406/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 06 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2025;

Art. 2º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador ROBSON DE FREITAS, como membro suplente do Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 06 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2025, em decorrência do término de seu primeiro mandato;

Art. 3º Designar o Excelentíssimo Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.

Art. 4º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador LEONARDO BESSA, como membro suplente do Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025;

Art. 5º Designar o Excelentíssimo Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, como membro suplente do Desembargador ESDRAS NEVES, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 09 de fevereiro de 2023 a 20 de setembro de 2024;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/01/2023, EDIÇÃO N. 21, FL. 14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/01/2023