Portaria GPR 2084 de 29/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2084 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa a Juíza de Direito Geilza Fatima Cavalcanti Diniz da composição, como membro suplente, da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e em vista do contido no processo SEI 0021503/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito Geilza Fatima Cavalcanti Diniz da composição, como membro suplente, da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Parágrafo único. A dispensa de que trata este artigo será efetivada a partir da data do provimento do cargo declarado vago pela Portaria GPR 1740 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/08/2023, EDIÇÃO N. 164, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2023