Portaria GPR 2095 de 30/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2095 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Remove juiz de direito para a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1806 de 21 de julho de 2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0024579/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Léa Martins Sales Ciarlini da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal para a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 1806 de 21 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/08/2023, EDIÇÃO N. 164, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2023