Portaria GPR 2107 de 30/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2107 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Remoção de juiz de direito para 5ª Vara Criminal de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1788 de 19 de julho de 2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0023828/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Luís Carlos de Miranda da 14ª Vara Cível de Brasília para a 5ª Vara Criminal de Brasília, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 1788 de 19 de julho de 2023;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/08/2023, EDIÇÃO N. 164, FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2023