Portaria GPR 2174 de 08/09/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2174 DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI 0021606/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
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item |
código CJ/FC |
nível, descrição e origem CJ/FC |
nível, descrição e destino CJ/FC |
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1 |
6242 |
CJ02 de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
CJ02 de Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Licitatórios - COLIC |
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2 |
6241 |
FC-05 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-05 de Supervisor do Núcleo de Licitações - NULIC |
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3 |
6239 |
FC-03 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-03 do Núcleo de Licitações - NULIC |
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4 |
6240 |
FC-03 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-03 do Núcleo de Licitações - NULIC |
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5 |
6235 |
FC-01 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC |
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6 |
6236 |
FC-01 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC |
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7 |
6237 |
FC-01 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC |
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8 |
6238 |
FC-01 da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC |
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/09/2023, SEÇÃO 1, FL. 99