Portaria GPR 2175 de 08/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2175 DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI N. 0021606/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 311.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 2º Dispensar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 3º Dispensar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 4º Dispensar ELAINE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula N. 317.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 5º Dispensar ANDRESSA LUAYCE TEIXEIRA GONÇALVES ULHOA, matrícula N. 317.682, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 6º Dispensar ÁLVARO CESARIO CESAR CORDEIRO COUTO, matrícula N. 319.817, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 7º Dispensar OSMAR FELIX DA SILVA, matrícula N. 318.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,  da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 8º Dispensar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,  da Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Art. 9º Dispensar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Nomear FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 311.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Licitatórios – COOLIC.

Art. 11 Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 12 Designar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 13 Designar ELAINE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula N. 317.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 14 Designar ANDRESSA LUAYCE TEIXEIRA GONÇALVES ULHOA, matrícula N. 317.682, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 15 Designar ÁLVARO CESARIO CESAR CORDEIRO COUTO, matrícula N. 319.817, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 16 Designar OSMAR FELIX DA SILVA, matrícula N. 318.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 17 Designar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Licitações – NULIC.

Art. 18 Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Licitatórios – COOLIC, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Designar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Licitações – NULIC, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/09/2023, SEÇÃO 2, FL. 73