Portaria GPR 2291 de 19/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2291 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a nomenclatura da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, e a nomenclatura da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, para Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso VIII do art. 367 do Regimento Interno do TJDFT, no inciso IV do art. 327 do Anexo da Portaria GPR 732/2020 e no art. 6º da Resolução 2/2021, e em vista do contido no processo SEI 0006300/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a nomenclatura da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, e a nomenclatura da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, para Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete.

Art. 2º Ficam mantidos os atuais ocupantes e os requisitos das Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete, alteradas na forma do artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Ficam mantidos os atuais substitutos legais e eventuais designados para as Funções Comissionadas FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, alterada na forma do artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/09/2023, EDIÇÃO N. 181, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2023