Portaria GPR 2302 de 20/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2302, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI Nº 31228/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 320.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 2º Designar ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 3º Designar LUCIANE MIRANDA RODRIGUES, matrícula N. 311.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 4º Designar MALU BENZI ESTRUC, matrícula N. 319.508, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 5º Designar FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula N. 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 6º Designar MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula N. 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 7º Designar PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula N. 320.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 8º Designar LUANA DUARTE FONSECA CZECZKO, matrícula N. 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 9º Designar BARBARA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, matrícula N. 319.996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 10 Designar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 11 Designar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 12 Designar ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 13 Designar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete. 

Art. 14 Designar CAROLINA CIRIACO BICALHO, matrícula N. 316.914, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 15 Designar FÁBIO ROGÉRIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete; 

Art. 16 Designar PAULO CÉSAR NUNES FERREIRA, matrícula N. 316.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 17 Designar MARCEL GOULART ALVES SANTOS, matrícula N. 320.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01 do referido Gabinete. 

Art. 18 Designar CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. 

Art. 19 Designar MARCELA DINIZ LOPES, matrícula N. 319.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete; 

Art. 20 Dispensar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula N. 321.072, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01 do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. 

Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/09/2023, SEÇÃO 2, FL.68