Portaria GPR 2329 de 22/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2329 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Alterada pela Portaria GPR 2539 de 29/09/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035022/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.  (Tornado sem efeito  pela Portaria GPR 2539 de 29/09/2023)

Art. 2º Designar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar FELIPE NUNES MESQUITA, matrícula N. 321.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC[1]01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/09/2023, SEÇÃO 2, FL. 63