Portaria GPR 2563 de 02/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2563 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036312/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCIANO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar LUCIANO MARCEL MACEDO, matrícula N. 316.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar SÉRGIO ROMEIRO FEITOSA, matrícula N. 315.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/10/2023, SEÇÃO 2, FL. 73