Portaria GPR 2599 de 03/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2599 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Remove juiz de direito para a Vara Cível do Recanto das Emas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1967 de 15 de agosto de 2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0026911/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos, da titularidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, para a Vara Cível do Recanto das Emas, criada pela Resolução 8 de 25 de julho de 2023;

Parágrafo único. A remoção será efetivada a partir da data da instalação da Vara.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/10/2023, EDIÇÃO N. 190, FL. 24, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2023