Portaria GPR 2769 de 18/10/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2769 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037919/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da respectiva Unidade.
Art. 2º Designar ALINE DANIELLE DE ANDRADE MATOS, matrícula N. 316.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da respectiva Unidade.
Art. 3º Designar PAULO VITOR MAIA DIAS, matrícula N. 320.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da respectiva Unidade.
Art. 4º Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CAMARGOS, matrícula N. 321.169, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 5º Designar NORMANDES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.467, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/10/2023, SEÇÃO 2, FL. 67