Portaria Conjunta 96 de 27/07/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 96 DE 27 DE JULHO DE 2023
 

Designa os membros do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI com indicação dos cargos exercidos no Colegiado.
 

Revogada pela Portaria Conjunta 134 de 23/10/2024

Alterada pela Portaria Conjunta 134 de 11/12/2023

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais; do previsto na Portaria Conjunta 30 de 23 de abril de 2021; do contido no processo SEI 0018931/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 5º da Portaria Conjunta 30 de 23 de abril de 2021:

I - Desembargador Robson Teixeira de Freitas, matrícula 320.697, como Presidente do Comitê, indicado pelo Presidentedo TJDFT;

II - Juíza de Direito Thaíssa de Moura Guimarães, matrícula 313.785, Presidente da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS, Presidente Substituta e membro do Comitê;

III - Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves,matrícula 314.271, Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI, membro do Comitê;

IV - Juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312.285, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal, membro;

V - Juíza de Direito Clarissa Menezes Vaz Masili, matrícula 318.807, Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça, membro;

VI - Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, matrícula 310.143, indicado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF, membro; (Alterado pela Portaria Conjunta 134 de 11/12/2023)

VI - Juiz de Direito Substituto Paulo Marques da Silva, matrícula 319.773, indicado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF, membro; (NR)

VII -Bruno Largura Ferreira, Chefe de Gabinete da Corregedoria da Justiça, matrícula 319.887, membro;

VIII - Danielle Mayrink Sampaio Silva Moura, Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência, matrícula 312.069, membro;

IX - Wildice Lima Ferro Cabral, Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência, matrícula 315.823, membro;

X - Julião Ambrosio de Aquino, Secretário Especial da Presidência, matrícula 316.084, membro;

XI - Lídia Maria Borges de Moura, Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, matrícula 320.793, membro;

XII - Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, Secretária de Gestão de Pessoas, matrícula 309.980, membro;

XIII - Isabella de Sousa Brito, Secretária de Contratações e Gestão de Materiais, matrícula 311.583, membro;

XIV- Tomaz de Aquino Vasco da Silva, Secretário de Saúde, matrícula 320.031, membro;

XV - Marília Barbosa de Barcelos, Secretária da Ouvidoria-Geral, matrícula 314.961, membro;

XVI - Gláucia Sena de Brito, servidora indicada pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS, matrícula 309.747, membro.

Parágrafo único. Os substitutos legais dos membros designados nos incisos II a XVI atuarão quando estes estiverem impossibilitados de cumprir as respectivas atribuições no COGEI.

Art. 2ºFica revogada a Portaria Conjunta 66 de 17 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/07/2023, EDIÇÃO N. 141, FLS. 11/12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2023