Portaria GPR 2842 de 24/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2842 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Remove Juiz de Direito para a 14ª Vara Cível de Brasília e para 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 2168 de 06 de setembro de 2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 18ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0029225/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Arilson Ramos de Araújo, da titularidade do 4º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, para a 14ª Vara Cível de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Luís Carlos de Miranda para a 5ª Vara Criminal de Brasília.

Art. 2º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, da titularidade do Tribunal do Júri de Ceilândia, para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Juíza de Direito Léa Martins Sales Ciarlini para a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/10/2023, EDIÇÃO N. 201, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2023