Portaria GPR 3124 de 28/11/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 3124 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a composição da Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial, na Funções Administrativa, na 21ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2023, com fundamento no art. 3º da Resolução 6 de 4 de junho de 2014, e em vista do disposto no Processo SEI 0027250/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Jerry Adriane Teixeira, como membro representante dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição ao Juiz de Direito Arilson Ramos de Araújo, designado pela Portaria GPR 1227 de 5 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/12/2023, EDIÇÃO N. 225, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2023