Portaria GPR 1227 de 05/07/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1227 DE 05 DE JULHO DE 2022
Altera a composição da Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial, na Funções Administrativas, em sessão extraordinária realizada no dia 5 de julho de 2022, com fundamento no art. 3º da Resolução 6 de 4 de junho de 2014, e em vista do disposto no Processo SEI 0020089/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, como membro representante das Turmas Recursais, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição ao Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima, designado pela Portaria GPR 1172 de 5 de junho de 2018.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito ANDREZA ALVES DE SOUZA, como membro representante dos Juizados Especiais Cíveis, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição à Juíza de Direito Fernanda Dias Xavier, designada pela Portaria GPR 1172 de 5 de junho de 2018.
Art. 3º Designar a Juíza de Direito LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA, como membro representante dos Juizados Especiais Criminais, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição ao Juiz de Direito Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, designado pela Portaria GPR 374 de 28 de fevereiro de 2018.
Art. 4º Designar o Juiz de Direito ARILSON RAMOS, como membro representante dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição à Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, designada pela Portaria GPR 374 de 28 de fevereiro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CRUZ MACEDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/07/2022, EDIÇÃO N. 130, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2022