Portaria GPR 3130 de 28/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3130 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 0038548/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da  Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Daniela Nunes De Amartine;

II - Carmen Lúcia de Oliveira Monteiro e Carvalho;

III - Carollina Rocha Aranalde;

IV - Ivana Lucia Figueredo Costa; e

V - Fernanda Maria Gonçalves Figueirêdo.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - Redistribuição de:

a) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme Portaria GPR 1600, publicada no DOU de 10.07.2023, Seção 2; e

b) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho/10a Região, conforme Portaria GPR 1881, publicada no DOU de 01.09.2023, Seção 2.

II - um cargo criado pela Lei n. 13.057/2014 e enquadrado conforme Portaria GPR/N. 0443, publicada no DOU de 13.03.2015, Seção 1.

III - falecimento de Massao Otsuka, conforme Portaria SEGP 115, publicada no DOU de 11.09.2023, Seção 2.

IV - posse em outro cargo público inacumulável de Tobias Ricken de Medeiros, conforme Portaria SEGP 39, publicada no DOU de 16.03.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de 03.08.2023, Seção 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/11/2023, SEÇÃO 2, FL.67