Portaria GPR 3212 de 06/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3212 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; do previsto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017, do disposto na Portaria GPR 1007 de 07 de junho de 2022 e do contido no processo SEI 0000542/2023,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense, da 0h do dia 20 de dezembro de 2023 às 23 h 59min do dia 06 de janeiro de 2024, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2 º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 28/12/2023 - Desembargador Cruz Macedo e Desembargador Angelo Passareli;

II - 29/12/2023 a 06 /01/2024 - Desembargador Sérgio Rocha e Desembargador J. J. Costa Carvalho.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.

Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4 º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.

Art. 5 º O Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala 103 , Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 9 9989-7254.

Art.6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/12/2023, EDIÇÃO N. 232, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/12/2023