Portaria GPR 914 de 11/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 914 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Promoção ao cargo de Desembargador, mediante acesso de Juiz de Direito.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 447 de 16 de fevereiro de 2023, disponibilizada no DJe de 23 de fevereiro de 2023, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de abril de 2023, e contido no PA 0004396/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ROBSON BARBOSA AZEVEDO, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/04/2023, EDIÇÃO N. 69, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2023