Portaria GPR 124 de 16/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 124 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o caput do art. 1º da Portaria GPR 844 de 13/05/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666/1993 e o contido no PA SEI 0026269/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria GPR 844 de 13/05/2022, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitações - CPL, como membros titulares, excepcionalmente, pelo prazo de 02 (dois) anos:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/01/2024, EDIÇÃO N. 17, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/01/2024