Portaria GPR 844 de 13/05/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 844 DE 13 DE MAIO DE 2022
Designa membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Alterada pela Portaria GPR 126 de 16/01/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666/1993 e o contido no PA SEI 0009967/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitações - CPL, como membros titulares, pelo prazo de 01 (um) ano: (Alterada pela Portaria GPR 126 de 16/01/2024)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitações - CPL, como membros titulares, excepcionalmente, pelo prazo de 02 (dois) anos:
I - Francisco Ferreira da Silva Júnior, Técnico Judiciário, matrícula 311.624;
II - Alexandre Adão Ferreira, Técnico Judiciário, matrícula 311.999;
III - Luis Felipe Pereira Pasturczak, Técnico Judiciário, matrícula 315.235;
IV - Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, Técnico Judiciário, matrícula 316.796;
V - Álvaro Cesário César Cordeiro Couto, Analista Judiciário, matrícula 319.817;
VI - Carlos Henrique Petit, Técnico Judiciário, matrícula 310.794;
VII - Andressa Luayce Teixeira Gonçalves Ulhoa, Analista Judiciário, matrícula 317.682.
§ 1º A Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á com o quórum mínimo de 3 (três) membros.
§ 2º O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros titulares, na ordem de designação deste artigo.
Art. 2º É obrigatória a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço, objeto de licitação, em todos os eventos licitatórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GPR 766 de 11 de maio de 2021.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/05/2022, EDIÇÃO N. 94, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2022